CONTRATOS - CONSULTA

Contrato nº 052/2020- DAE
Processo Administrativo nº 538/2020 – DAE
Pregão Eletrônico nº 035/2020-DAE
Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.
Contratada: Centerlab Ambiental Laboratório de Análises Ltda EPP
Objeto: prestação de serviços de análise de água, conforme descrito na Cláusula Primeira do Contrato e Anexo I – Termo de Referência.
Assinatura: 06/08/2020
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações.
Nota de Empenho Ordinário nº 1462, 3.3.90.39.05 – 17.512.0023, datada de 06/08/2020.
Valor do Contrato: R$ 95.900,00 (noventa e cinco mil e novecentos reais).
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Contrato nº 050/2020- DAE
Processo Administrativo nº 302/2020 – DAE
Pregão Presencial nº 036/2020 – DAE
Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.
Contratada: Albano Bauru Comércio de GLP Ltda. - ME
Objeto: A aquisição de gás liquefeito de petróleo – GLP, em cilindro de 90 kg.
Assinatura: 20/07/2020.
Vigência do Contrato: 06 (seis) meses.
As despesas decorrentes deste Contrato serão suportadas pela Ficha Orçamentária nº 12, Nota de Empenho Global nº 1281, 3.3.90.30.04 – 17.512.0023, datada de 20 de julho de 2020.
Valor do Contrato: R$ 29.750,00 (Vinte e nove mil, setecentos e cinquenta reais).
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Contrato nº 049/2020- DAE
Processo Administrativo nº 302/2020 – DAE
Pregão Presencial nº 036/2020 – DAE
Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.
Contratada: Albano Bauru Comércio de GLP Ltda. - ME
Objeto: A aquisição de gás liquefeito de petróleo – GLP, em botijão de 13 kg e cilindro de 45 kg.
Assinatura: 20/07/2020.
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
As despesas decorrentes deste Contrato serão suportadas pela Ficha Orçamentária nº 69 – 3.3.90.30.04 – 17.512.0026, Nota de Empenho Global nº 1279, datada de 20 de julho de 2020, no valor de R$4.921,20 (Quatro mil, novecentos e vinte e um reais e vinte centavos) e Ficha Orçamentária nº 12 – 3.3.90.30.04 – 17.512.0023, Nota de Empenho Global nº 1280, datada de 20 de julho de 2020, no valor de R$3.774,00 (Três mil, setecentos e setenta e quatro reais).
Valor total do Contrato: R$ 8.695,20 (Oito mil, seiscentos e noventa e cinco reais e vinte centavos).
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Contrato nº 048/2020-DAE
Processo Administrativo nº 7399/2020 – DAE
Pregão Eletrônico nº 178/2019-DAE
Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.
Contratada: RPM Recicladora Paraíso de Metais Ltda. – ME
Objeto: Aquisição de aplicadores para dispositivo de supressão “OB” diversos.
Assinatura: 13/07/2020.
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
As despesas decorrentes deste Contrato serão suportadas pela Ficha Orçamentária nº 31, 3.3.90.30.99 – 17.512.0023 - Nota de Empenho nº 1253, datada de 13 de julho de 2020.
Valor do Contrato: R$ 807,00 (oitocentos e sete reais).
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Contrato nº 047/2020-DAE
Processo Administrativo nº 7399/2020 – DAE
Pregão Eletrônico nº 178/2019-DAE
Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.
Contratada: Lacreseg Indústria e Comércio de Lacres - EIRELI
Objeto: Aquisição de lacres metálicos diversos.
Assinatura: 13/07/2020.
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
As despesas decorrentes deste Contrato serão suportadas pela Ficha Orçamentária nº 31, 3.3.90.30.99 – 17.512.0023 - Nota de Empenho nº 1252, datada de 13 de julho de 2020.
Valor do Contrato: R$ 59.840,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e quarenta reais).
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Contrato nº 046/2020-DAE
Processo Administrativo nº 7399/2020 – DAE
Pregão Eletrônico nº 178/2019-DAE
Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.
Contratada: Multilacres Indústria e Comércio de Produtos Para Instalações Prediais Eireli - ME
Objeto: Aquisição de dispositivos de supressão “OB” diversos, aplicadores para dispositivo de supressão “OB” diversos e hóstia – disco rígido em polietileno ou polipropileno.
Assinatura: 13/07/2020.
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
As despesas decorrentes deste Contrato serão suportadas pela Ficha Orçamentária nº 31, 3.3.90.30.99 – 17.512.0023 - Nota de Empenho nº 1251, datada de 13 de julho de 2020.
Valor do Contrato: R$ 17.466,50 (dezessete mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos).
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Contrato nº 045/2020-DAE
Processo Administrativo nº 7399/2020 – DAE
Pregão Eletrônico nº 178/2019-DAE
Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.
Contratada: Lacre Hahnemann Eireli EPP
Objeto: Aquisiçao de guarnição de tubete 3/4”
Assinatura: 13/07/2020.
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
As despesas decorrentes deste Contrato serão suportadas pela Ficha Orçamentária nº 31, 3.3.90.30.99 – 17.512.0023 - Nota de Empenho nº 1250, datada de 13 de julho de 2020.
Valor do Contrato: R$ 2.652,00 (dois mil, seiscentos e cinquenta e dois reais).
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Contrato nº 043/2020- DAE
Processo Administrativo nº 7735/2019 – DAE
Pregão Presencial nº 198/2019 – DAEContratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.
Contratada: Nori Distribuidora de Produtos Alimentícios Eireli EPP
Objeto: Aquisição de Leite de vaca UHT/UAT; integral
Assinatura: 25/06/2020.
Vigência do Contrato: 12 (quatro) meses.
Nota de Empenho Ordinário nº 1110, datada de 25 de junho de 2020,.
Valor do Contrato: R$ 54.900,00 (Cinquenta e quatro mil e novecentos reais).
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Contrato nº 042/2020- DAE
Processo Administrativo nº 8713/2019 – DAE
Pregão Presencial nº 014/2020 – DAE
Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.
Contratada: CEBI - Centro Eletrônico Bancário Industrial Ltda.
Objeto: A contratação de empresa especializada para a conversão e migração dos dados e implantação dos módulos do sistema.
Assinatura: 17/06/2020.
Vigência do Contrato: 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado nos termos do Artigo 57 da Lei Federal nº 8666/93 e ulteriores alterações.
As despesas decorrentes deste Contrato, para o presente exercício, serão suportadas pela Nota de Empenho Ordinário nº 1063, datada de 17 de junho de 2020.
Valor do Contrato: R$80.200,00 (Oitenta mil e duzentos reais).
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Contrato nº 041/2020- DAE
Processo Administrativo n.º 2695/2020
Inexigibilidade de Licitação – art. 25, I, da Lei n.º 8.666/93
Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.
Contratada: Ebara Bombas América do Sul Ltda.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a manutenção corretiva/preventiva de conjuntos motobombas, marca EBARA, com fornecimento de peças e mão de obra
Assinatura: 08/06/2020.
Vigência do Contrato: 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado nos termos do Artigo 57 da Lei Federal n.º 8.666/93 e ulteriores alterações.
As despesas decorrentes deste Contrato serão suportadas pela Nota de Empenho Ordinário n.º 1007, de 08 de junho de 2020, no valor de R$ 133.995,07 (Cento e trinta e três mil, novecentos e noventa e cinco reais e sete centavos) e pela Nota de Empenho Ordinário n.º 1008, de 08 de junho de 2020, no valor de R$ 39.479,25 (Trinta e nove mil, quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos).
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Contrato nº 040/2020- DAE
Processo Administrativo nº n.º 3054/2020 – DAE
Dispensa de Licitação: Base Legal: Lei 13.979/2020 – COVID-19
Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.
Contratada: Cremer S/A.
Objeto: A aquisição de máscaras cirúrgicas descartáveis para uso em áreas específicas da Autarquia
Assinatura: 08/06/2020.
Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública de importância internacional, declarada por meio da Portaria n.º 188, de 03 de fevereiro de 2020, do Sr. Ministro de Estado da Saúde.
Nota de Empenho Ordinário n.º 1006, de 08 de junho de 2020.
Valor do Contrato: R$ 23.625,00 (Vinte e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais).
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Contrato nº 039/2020- DAE
Processo Administrativo nº 5215/2019 – DAE
Pregão Presencial nº 022/2020 – DAE
Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.
Contratada: Rent Telecom Locação e Comércio de Aparelhos de Radiocomunicação Ltda. EPP.
Objeto: Contratação de manutenção preventiva e corretiva do sistema de radiocomunicação da Autarquia.
Assinatura: 08/06/2020.
Vigência do Contrato: 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado nos termos do Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações.
As despesas decorrentes deste Contrato, para o presente exercício, serão suportadas pela Ficha Orçamentária nº 14, 3.3.90.39-99 – 17.512.0023 - Nota de Empenho nº 1004, datada de 08 de junho de 2020, no valor de R$ 29.164,80 (Vinte e nove mil, cento e sessenta e quatro reais e oitenta centavos).
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Contrato nº 038/2020- DAE
Processo Administrativo nº 4085/2018 – DAE
Concorrência Pública nº 008/2019 – DAE
Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.
Contratada: SM7 Engenharia Tecnologia e Importação Ltda.
Objeto: Construção de um reservatório apoiado de aço parafusado vitrificado ou aço com fabricação pelo sistema de dobra dupla em chapa galvanizada com revestimento interno em aço inoxidável, com capacidade de armazenamento de 3.500m³, sito na Rua Salvador Filardi, q. 09, Alto Paraíso, Bauru-SP, incluindo as redes de DN 300 mm de interligação correspondente, com o fornecimento de todos os materiais, mão de obra e de todos os equipamentos necessários para sua completa execução.
Assinatura: 02/06/2020.
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações.
As despesas decorrentes deste Contrato serão suportadas pela Ficha Orçamentária nº 49, 4.4.90.51.99 – 17.512.0025 - Nota de Empenho Ordinário nº 983, datada de 02 de junho de 2020.
Valor do Contrato: R$ 4.041.465,02 (Quatro milhões, quatrocentos e sessenta e cinco reais e dois centavos).
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Contrato nº 037/2020- DAE
Processo Administrativo n.º 3534/2020-DAE
Dispensa de Licitação – art. 24, II da Lei n.º 8.666/93
Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.
Contratada: Banco do Brasil S.A.
Objeto: Acordo de cooperação técnica para utilização de sistema eletrônico de Licitações
Assinatura: 29/05/2020.
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações.
As despesas decorrentes deste Contrato serão suportadas pela Ficha Orçamentária n.º 14 – Categoria Econômica 3.3.90.39.99 – Função: 17 – Sub-função: 512 – Programa: 0023, Nota de Empenho Ordinário n.º 968, de 29 de maio de 2020, no valor de R$ 5.768,00 (Cinco mil, setecentos e sessenta e oito reais). As despesas a serem executadas nos exercícios seguintes, serão supridas em orçamentos de exercícios futuros.
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Contrato nº 036/2020- DAE
Processo Administrativo nº 7728/2018 – DAE
Dispensa de Licitação: Art. 24, V da Lei Federal nº 8666/93
Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.
Contratada: Medcontrol Comércio de Materiais Hospitalares EIRELI
Objeto: Aquisição de material para realização de análise bacteriológica.
Assinatura: 28/05/2020.
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
Ficha Orçamentária nº 56, 3.3.90.30.99 – 17.512.0026, Nota de Empenho nº 956, datada de 28 maio de 2020.
Valor do Contrato: R$ 374,00 (Trezentos e sententa e quatro reais).
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Contrato nº 035/2020- DAE
Processos nº 125.174/19-PMB, 947/2020-DAE – E-doc 1138/2020-DAE
Pregão Eletrônico n.º 371/2019
Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.
Contratada: Hipersom Comércio de Motores e Bombas Ltda.
Objeto: Aquisição de baterias diversas, solução chumbo ácido, automotiva, 12 Volts, Selada, sem manutenção, homologada junto ao Inmetro.
Assinatura: 27/05/2020.
Vigência do Contrato: 04 (quatro) meses.
Nota de Empenho Ordinário nº 949, datado de 27/05/2020.
Valor do Contrato: R$7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais)
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Contrato nº 034/2020- DAE
Processo Administrativo nº 2607/2020-DAE
Dispensa de Licitação – art.24, IV, da lei nº 8666/93
Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.
Contratada: Eddydata Serviços de Informática Ltda EPP
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Locação e Manutenção de Sistemas Informatizados de Gestão Pública, especificamente: Gestão e Controle de Frota.
Assinatura: 15/05/2020.
Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art.24, IV, da lei nº 8666/93 e ulteriores alterações.
As despesas decorrentes deste Contrato serão suportadas pela Ficha Orçamentária nº 33 – 3.3.90.40.99 – 17.512.0023, Nota de Empenho Ordinária nº 849, de 15 de maio de 2020.
Valor do Contrato: R$20.263,26 (vinte mil, duzentos e sessenta e três reais e vinte e seis centavos)
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Contrato nº 033/2020- DAE
Processo Administrativo nº 2583/2020
Dispensa de Licitação – art.24, IV, lei n° 8.666/1993
Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.
Contratada: CECAM Consultoria Econômica, Contábil e Administrativa Municipal S/S Ltda
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Locação e Manutenção de Sistemas Informatizados de Gestão Pública, especificamente: Almoxarifado; Contabilidade Pública e Tesouraria, Execução Orçamentária, Orçamento-Programa; Patrimônio; com layout de importação/exportação de dados para eventual comunicação com outros sistemas.
Assinatura: 13/05/2020.
Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 24, IV, da lei nº 8666/93 e ulteriores alterações.
As despesas decorrentes deste Contrato serão suportadas pela Ficha Orçamentária n.º 33 – 3.3.90.40.16 – 17.512.0023, Nota de Empenho Ordinário n.º 817, de 13 de maio de 2020.
Valor do Contrato: R$79.350,00 (Setenta e nove mil, trezentos e cinquenta reais)
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Contrato nº 032/2020- DAE
Processo Administrativo nº 9449/2019 – DAE
Pregão Presencial nº 029/2020-DAE
Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.
Contratada: L. C. de Souza Ferreira Panificação
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 5.340 kg de pães de leite.
Assinatura: 13/05/2020.
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
As despesas decorrentes do presente Contrato serão suportadas pela Dotação Orçamentária nº 12, 3.3.90.30.07 – 17.512.0023 - Nota de Empenho Ordinário nº 815, datada de 13/05/2020.
Valor do Contrato: R$47.472,60 (Quarenta e sete mil, quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta centavos).
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Contrato nº 031/2020- DAE
Processo Administrativo n.º 2573/2020
Inexigibilidade de Licitação – art. 25, I, da Lei n.º 8.666/93
Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.
Contratada: Ebara Bombas América do Sul Ltda.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a manutenção corretiva/preventiva do conjunto motorbomba, marca EBARA, com fornecimento de peças e mão de obra
Assinatura: 06/05/2020.
Vigência do Contrato: 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado nos termos do Artigo 57 da Lei Federal n.º 8.666/93 e ulteriores alterações.
As despesas decorrentes deste Contrato serão suportadas pela Ficha Orçamentária n.º 56 – 3.3.90.30.99 – 17.512.0026, Nota de Empenho Ordinário n.º 787, de 06 de maio de 2020, no valor de R$ 20.873,41 (Vinte mil, oitocentos e setenta e três reais e quarenta e um centavos) e pela Ficha Orçamentária n.º 45 – 3.3.90.39.99 – 17.512.0023, Nota de Empenho Ordinário n.º 788, de 06 de maio de 2020, no valor de R$ 9.093,28 (Nove mil, noventa e três reais e vinte e oito centavos).
Valor total do Contrato: R$29.966,69 (Vinte e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos).
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Contrato n.º 030/2020-DAE
Processo Administrativo n.º 1819/2020
Dispensa de Licitação – art. 24, II, da Lei n.º 8.666/93
Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.
Contratada: Empresa Folha da Manhã S.A.
Objeto: Aquisição de espaço publicitário no jornal de grande circulação regional “Agora São Paulo”, de propriedade da Contratada, para publicação de anúncios de Publicidade Legal do DAE.
Valor do Contrato: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) As despesas decorrentes deste Contrato, serão suportadas pela Ficha Orçamentária n.º 14 – 3.3.90.39.90 – 17.512.0023, Nota de Empenho Estimativo n.º 757 de 27 de abril de 2020.
Assinatura: 27/04/2020.
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
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Contrato n.º 029/2020-DAE
Processo Administrativo n.º 2694/2020-DAE
Dispensa de Licitação – Base Legal: Lei 13.979/2020 – COVID-19
Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru
Contratada: Anderson Luiz da Silva
Objeto: Aquisição de máscaras laváveis em tecido de duas camadas, conforme disposto na Cláusula Primeira do Contrato.
Assinatura: 17/04//2020
Valor do Contrato: R$6.000,00 (seis mil reais).
Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias.
As despesas decorrentes deste Contrato serão suportadas pela Ficha Orçamentária n.º 12 – 3.3.90.30.99 – 17.512.0023, Nota de Empenho Global n.º 668, de 17 de abril de 2020, no valor de R$6.000,00 (seis mil reais).
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Contrato n.º 028/2020-DAE
Processo Administrativo n.º 2653/2020-DAE
Dispensa de Licitação – Art. 24, IV, Lei n.º 8.666/93
Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru
Contratada: Inovação Computação Móvel Ltda. – EPP
Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de coletor, impressora, software, insumos para leitura e emissão simultânea de contas, bem como desenvolvimento, incluso chip de telefonia móvel com pacote de dados para todos os equipamentos, transmissão on-line de dados e coordenadas gps, implantação (treinamento) e manutenção do software e hardware, conforme disposto na Cláusula Primeira do Contrato.
Assinatura: 14/04/2020
Valor do Contrato: R$264.139,14 (duzentos e sessenta e quatro mil, cento e trinta e nove reais e quatorze centavos).
Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias.
As despesas decorrentes deste Contrato serão suportadas pela Ficha Orçamentária n.º 32 – 3.3.90.39.99 – 17.512.0023, Nota de Empenho Global n.º 660, de 14 de abril de 2020, no valor de R$264.139,14 (duzentos e sessenta e quatro mil, cento e trinta e nove reais e quatorze centavos).
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Aditamentos:
Termo de Rescisão Consensual do Contrato nº 028/2020-DAE
Processo Administrativo nº 2653/2020
Dispensa de Licitação – Art. 24, IV, Lei Federal n.º 8.666/93
Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.
Contratada: Inovação Computação Móvel Ltda. – EPP
Objeto: DAE e CONTRATADA ratificam o entendimento de rescisão do Contrato nº 028/2020 a partir de 31/07/2020, por comum acordo e sem qualquer ônus a quaisquer das partes, considerando a regularização da situação que motivou a contratação, não havendo mais razão para a manutenção do instrumento emergencial.
Assinatura: 13/08/2020
Download: visualizar o termo de aditamento (163.2 kB)
Contrato n.º 027/2020-DAE
Processo Administrativo n.º 8123/2019-DAE
Pregão Eletrônico n.º 005/2020-DAE
Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru
Contratada: OCC Química Ltda.
Objeto: Aquisição de hipoclorito de sódio, conforme disposto na Cláusula Primeira do Contrato.
Assinatura: 13/04//2020
Valor do Contrato: R$842.400,00 (oitocentos e quarenta e dois mil e quatrocentos reais).
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
As despesas decorrentes deste Contrato serão suportadas pela Ficha Orçamentária n.º 56 – 3.3.90.30.11 – 17.512.0026, Nota de Empenho Ordinário n.º 647, de 13 de abril de 2020, no valor de R$842.400,00 (oitocentos e quarenta e dois mil e quatrocentos reais).
Download: visualizar contrato (163.2 kB)
Contrato n.º 026/2020-DAE
Processo Administrativo n.º 8727/2019-DAE
Inexigibilidade de Licitação – art. 25, caput, Lei Federal n.º 8.666/93
Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru
Contratada: Itaú Unibanco S/A
Objeto: Prestação de serviços de arrecadação de tarifas de água e esgoto e outros serviços, conforme disposto na Cláusula Primeira do Contrato.
Assinatura: 07/04//2020
Valor do Contrato: R$181.711,80 (cento e oitenta e um mil, setecentos e onze reais e oitenta centavos).
Vigência do Contrato: 60 (sessenta) meses.
As despesas decorrentes deste Contrato serão suportadas pela Ficha Orçamentária n.º 32 – 3.3.90.39.81 – 17.512.0023, Nota de Empenho Estimativo n.º 626, datada de 07 de abril de 2020, no valor de R$181.711,80 (cento e oitenta e um mil, setecentos e onze reais e oitenta centavos).
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Contrato n.º 025/2020-DAE
Processo Administrativo n.º 6632/2019-DAE
Pregão Presencial n.º 004/2020-DAE
Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru
Contratada: Domiciano Pereira de Rezende Bauru – EPP
Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de manutenção preventiva e corretiva do ar condicionado nas máquinas pesadas pertencentes à frota do Departamento de Água e Esgoto de Bauru, conforme disposto na Cláusula Primeira do Contrato.
Assinatura: 06/04//2020
Valor do Contrato: R$24.090,73 (vinte e quatro mil, noventa reais e setenta e três centavos).
Vigência do Contrato: 08 (oito) meses.
As despesas decorrentes deste Contrato serão suportadas pela Ficha Orçamentária n.º 41 – 3.3.90.30.39 – 17.512.0024, Nota de Empenho Ordinário n.º 620, de 06 de abril de 2020, no valor de R$18.210,73 (dezoito mil, duzentos e dez reais e setenta e três centavos) e pela Ficha Orçamentária n.º 42 – 3.3.90.39.99 – 17.512.0024 – Nota de Empenho Ordinário n.º 621, de 06 de abril de 2020, no valor de R$5.880,00 (cinco mil, oitocentos e oitenta reais).
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Contrato n.º 023/2020-DAE
Processo Administrativo n.º 1404/2020-DAE
Inexigibilidade de Licitação – art. 25, I, da Lei n.º 8.666/93
Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru
Contratada: Ebara Bombas América do Sul Ltda.
Objeto: Manutenção de conjuntos motor-bomba, conforme disposto na Cláusula Primeira do Contrato.
Assinatura: 27/03/2020
Valor do Contrato: R$71.238,38 (setenta e um mil, duzentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos).
Vigência do Contrato: 06 (seis) meses.
As despesas decorrentes deste Contrato serão suportadas pela Ficha Orçamentária n.º 45 – 3.3.90.39.99 – 17.512.0023, Nota de Empenho Ordinário n.º 500, de 27 de março de 2020, no valor de R$6.999,01 (seis mil, novecentos e noventa e nove reais e um centavos) e pela Ficha Orçamentária n.º 56 – 3.3.90.30.99 – 17.512.0026, Nota de Empenho Ordinário n.º 501, de 27 de março de 2020, no valor de R$26.836,09 (vinte e seis mil, oitocentos e trinta e seis reais e nove centavos). As despesas decorrentes deste Contrato serão suportadas pela Ficha Orçamentária n.º 45 – 3.3.90.39.99 – 17.512.0023, Nota de Empenho Ordinário n.º 502, de 27 de março de 2020, no valor de R$15.866,09 (quinze mil, oitocentos e sessenta e seis reais e nove centavos), Ficha Orçamentária n.º 56 – 3.3.90.30.99 – 17.512.0026, Nota de Empenho Ordinário n.º 503, de 27 de março de 2020, no valor de R$49.701,65 (quarenta e nove mil, setecentos e um reais e sessenta e cinco centavos) e Ficha Orçamentária n.º 56 – 3.3.90.30.99 – 17.512.0026, Nota de Empenho Ordinário n.º 504, de 27 de março de 2020, no valor de R$5.670,64 (cinco mil, seiscentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos).
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Contrato n.º 022/2020-DAE
Processo Administrativo n.º 558/2020-DAE
Inexigibilidade de Licitação – art. 25, I, da Lei n.º 8.666/93
Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru
Contratada: Ebara Bombas América do Sul Ltda.
Objeto: Manutenção de conjuntos motor-bomba, conforme disposto na Cláusula Primeira do Contrato.
Assinatura: 27/03/2020
Valor do Contrato: R$33.835,10 (trinta e três mil, oitocentos e trinta e cinco reais e dez centavos).
Vigência do Contrato: 06 (seis) meses.
As despesas decorrentes deste Contrato serão suportadas pela Ficha Orçamentária n.º 45 – 3.3.90.39.99 – 17.512.0023, Nota de Empenho Ordinário n.º 500, de 27 de março de 2020, no valor de R$6.999,01 (seis mil, novecentos e noventa e nove reais e um centavos) e pela Ficha Orçamentária n.º 56 – 3.3.90.30.99 – 17.512.0026, Nota de Empenho Ordinário n.º 501, de 27 de março de 2020, no valor de R$26.836,09 (vinte e seis mil, oitocentos e trinta e seis reais e nove centavos).
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Contrato n.º 021/2020-DAE
Processo Administrativo n.º 1554/2017-DAE
Pregão Eletrônico n.º 177/2019-DAE
Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru
Contratada: Celtrovic Comércio de Peças e Equipamentos Eletrônicos Ltda. – ME
Objeto: Aquisição de telas de polietileno para cobertura de caçamba de caminhões.
Assinatura: 11/03/2020
Valor do Contrato: R$5.254,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta e quatro reais).
Vigência do Contrato: 04 (quatro) meses.
As despesas decorrentes deste Contrato serão suportadas pela Ficha Orçamentária n.º 12 – 3.3.90.30.99 – 17.512.0023, Nota de Empenho Ordinário n.º 415, de 11 de março de 2020, no valor de R$561,00 (quinhentos e sessenta e um reais) e pela Ficha Orçamentária n.º 41 – 3.3.90.30.99 – 17.512.0024, Nota de Empenho Ordinário n.º 416, de 11 de março de 2020, no valor de R$4.693,00 (quatro mil, seiscentos noventa e três reais).
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Contrato n.º 020/2020-DAE
Processo Administrativo n.º 1554/2017-DAE
Pregão Eletrônico n.º 177/2019-DAE
Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru
Contratada: Delta Comércio de Máquinas, Ferragens e Ferramentas Eireli
Objeto: Aquisição de lonas diversas.
Assinatura: 11/03/2020
Valor do Contrato: R$2.900,00 (dois mil e novecentos reais).
Vigência do Contrato: 04 (quatro) meses.
As despesas decorrentes deste Contrato serão suportadas pela Ficha Orçamentária n.º 12 – 3.3.90.30.99 – 17.512.0023, Nota de Empenho Ordinário n.º 411, de 11 de março de 2020, no valor de R$2.900,00 (dois mil e novecentos reais).
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Contrato n.º 019/2020-DAE
Processo Administrativo n.º 1554/2017-DAE
Pregão Eletrônico n.º 177/2019-DAE
Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru
Contratada: Vinimax – Comércio de Artefatos de Plásticos Ltda. – EPP
Objeto: Aquisição de lona encerado.
Assinatura: 11/03/2020
Valor do Contrato: R$7.261,80 (sete mil, duzentos e sessenta e um reais e oitenta centavos).
Vigência do Contrato: 04 (quatro) meses.
As despesas decorrentes deste Contrato serão suportadas pela Ficha Orçamentária n.º 59 – 3.3.90.30.99 – 17.512.0023, Nota de Empenho Ordinário n.º 410, de 11 de março de 2020, no valor de R$7.261,80 (sete mil, duzentos e sessenta e um reais e oitenta centavos).
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Contrato n.º 018/2020-DAE
Processo Administrativo n.º 799/2019-DAE
Concorrência Pública n.º 006/2019-DAE
Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru
Contratada: Saneamento.com Serviços de Engenharia S/S Ltda. – EPP
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia visando a elaboração do Plano Diretor de combate às perdas de água no sistema de abastecimento público do município de Bauru/SP.
Assinatura: 09/03/2020
Valor do Contrato: R$218.986,44 (duzentos e dezoito mil, novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
As despesas decorrentes deste Contrato serão suportadas pela Ficha Orçamentária n.º 22 – 3.3.90.39.05 – 17.512.0023, Nota de Empenho Ordinário n.º 401, de 09 de março de 2020, no valor de R$218.986,44 (duzentos e dezoito mil, novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), sendo R$175.189,15 (cento e setenta e cinco mil, cento e oitenta e nove reais e quinze centavos) oriundos do FEHIDRO, conforme Contrato FEHIDRO n.º 127/2019, celebrado com o DAE e o Banco do Brasil e R$43.797,29 (quarenta e três mil, setecentos e noventa e sete reais e vinte e nove centavos) de contrapartida.
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Contrato n.º 017/2020-DAE
Processo Administrativo n.º 7267/2019-DAE
Pregão Presencial n.º 171/2019-DAE
Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru
Contratada: Bauru Guindastes e Transportes Ltda. – ME
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de guindaste hidráulico rodoviário com operador para utilização em substituição de motobombas submersas em poços profundos no município de Bauru-SP e distrito de Tibiriçá-SP.
Assinatura: 05/03/2020
Valor do Contrato: R$148.250,00 (Cento e quarenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais).
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
As despesas decorrentes deste Contrato serão suportadas pela Ficha Orçamentária n.º 45 – 3.3.90.39.99 – 17.512.0023, Nota de Empenho Ordinário n.º 391, de 05 de março de 2019, no valor de R$148.250,00 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais).
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Contrato n.º 016/2020-DAE
Processo Administrativo n.º 36/2020-DAE
Inexigibilidade de Licitação – Art. 25, I, Lei Federal n.º 8.666/93
Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru
Contratada: NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a disponibilização de acesso a banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e Atas de Registro de Preços, conforme disposto na Cláusula Primeira do Contrato.
Assinatura: 27/02/2020
Valor do Contrato: R$7.990,00 (sete mil, novecentos e noventa reais).
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
As despesas decorrentes deste Contrato serão suportadas pela Ficha Orçamentária n.º 14 – 3.3.90.39.99 – 17.512.0023, Nota de Empenho Ordinário n.º 359, de 27 de fevereiro de 2020, no valor de R$7.990,00 (sete mil, novecentos e noventa reais).
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Contrato n.º 015/2020-DAE
Processo Administrativo n.º 125.174/19-PMB / 947/2020-DAE
Pregão Eletrônico n.º 371/2019-DAE
Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru
Contratada: Hipersom Comércio de Motores e Bombas Ltda.
Objeto: Aquisição de baterias automotivas, conforme disposto na Cláusula Primeira do Contrato.
Assinatura: 20/02/2020
Valor do Contrato: R$9.350,00 (nove mil, trezentos e cinquenta reais).
Vigência do Contrato: 04 (quatro) meses.
As despesas decorrentes deste Contrato serão suportadas pela Ficha Orçamentária n.º 41 – 3.3.90.30.39 – 17.512.0024, Nota de Empenho Global n.º 262, de 20 de fevereiro de 2020, no valor de R$9.350,00 (nove mil, trezentos e cinquenta reais).
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Contrato n.º 014/2020-DAE
Processo Administrativo n.º 4285/2017-DAE
Convite n.º 002/2019-DAE
Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru
Contratada: Prefac Impermeabilizações Ltda.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de tratamento de trincas e fissuras, juntas de concretagem, recuperação de áreas disgregadas, recuperação estrutural, impermeabilização e pintura do reservatório elevado em concreto armado, conforme disposto na Cláusula Primeira do Contrato.
Assinatura: 11/02/2020
Valor do Contrato: R$149.566,79 (cento e quarenta e nove mil, quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e nove centavos).
Vigência do Contrato: 06 (seis) meses.
As despesas decorrentes deste Contrato serão suportadas pela Ficha Orçamentária n.º 45 – 3.3.90.39.99 – 17.512.0023, Nota de Empenho Global n.º 208, de 11 de fevereiro de 2020, no valor de R$149.566,79 (cento e quarenta e nove mil, quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e nove centavos).
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Contrato n.º 013/2020-DAE
Processo Administrativo n.º 1871/2019-DAE
Pregão Eletrônico n.º 173/2019-DAE
Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru
Contratada: Art Placas Comunicação Visual Ltda. – ME
Objeto: Aquisição de placas de sinalização de emergência diversas, conforme disposto na Cláusula Primeira do Contrato.
Assinatura: 22/01/2020
Valor do Contrato: R$401,50 (quatrocentos e um reais e cinquenta centavos).
Vigência do Contrato: 06 (seis) meses.
As despesas decorrentes deste Contrato serão suportadas pela Ficha Orçamentária n.º 56 – 3.3.90.30.28 – 17.512.0026, Nota de Empenho Global n.º 57, de 22 de janeiro de 2020, no valor de R$401,50 (quatrocentos e um reais e cinquenta centavos).
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Contrato n.º 012/2020-DAE
Processo Administrativo n.º 1871/2019-DAE
Pregão Eletrônico n.º 173/2019-DAE
Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru
Contratada: Ítaca Eireli
Objeto: Aquisição de adaptador storz, caixa para abrigo de mangueiras, chave para conexão de mangueira, esguicho jato regulável, mangueiras, redução giratória storz, registro globo, tampão cego, extintor de incêndio CO2 e iluminação de emergência, conforme disposto na Cláusula Primeira do Contrato.
Assinatura: 22/01/2020
Valor do Contrato: R$13.059,84 (treze mil e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).
Vigência do Contrato: 06 (seis) meses.
As despesas decorrentes deste Contrato serão suportadas pela Ficha Orçamentária n.º 12 – 3.3.90.30.28 – 17.512.0023, Nota de Empenho Global n.º 54, de 22 de janeiro de 2020, no valor de R$ 1.146,80 (um mil, cento e quarenta e seis reais e oitenta centavos); Ficha Orçamentária n.º 41 – 3.3.90.30.25 – 17.512.0024, Nota de Empenho Global n.º 55, de 22 de janeiro de 2020, no valor de R$ 7.374,80 (Sete mil, trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos); Ficha Orçamentária n.º 56 – 3.3.90.30.24 – 17.512.0026, Nota de Empenho Global n.º 56, de 22 de janeiro de 2020, no valor de R$ 4.538,24 (Quatro mil, quinhentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos), totalizando a importância de R$13.059,84 (treze mil e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).Download: visualizar contrato (107.9 kB)
Aditamentos:
1º Termo de Aditamento ao Contrato n.º 012/2020 - DAE
Processo Administrativo n.º 1871/2019 – DAE
Pregão Eletrônico n.º 173/2019 – DAE
Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.
Contratada: Ítaca Eireli
Assinatura: 21/08/2020.
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência estabelecido no Contrato n.º 012/2020, por mais 02 (dois) meses, contados a partir do seu vencimento, sendo o seu término previsto para 22/09/2020, nos termos do artigo 57, II, §2º, da Lei n.º 8.666/93 e ulteriores alterações.
As despesas decorrentes deste Termo de Aditamento, no presente exercício, serão suportadas pela Ficha Orçamentária n.º 12 – 3.3.90.30.28 – 17.512.0023, Nota de Empenho Global n.º 54, datada de 22 de janeiro de 2020, no valor de R$1.146,80 (um mil, cento e quarenta e seis reais e oitenta centavos), Ficha Orçamentária n.º 41 – 3.3.90.30.25 – 17.512.0024, Nota de Empenho Global n.º 55, datada de 22 de janeiro de 2020, no valor de R$7.374,80 (sete mil, trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos) e pela Ficha Orçamentária n.º 56 – 3.3.90.30.24 – 17.512.0026, Nota de Empenho Global n.º 56, datada de 22 de janeiro de 2020, no valor de R$4.538,24 (quatro mil, quinhentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos).
Download: visualizar o termo de aditamento (160.9 kB)
Contrato n.º 011/2020-DAE
Processo Administrativo n.º 1871/2019-DAE
Pregão Eletrônico n.º 173/2019-DAE
Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru
Contratada: Comercial Vanguardeira Eireli – EPP
Objeto: Aquisição de adaptador para caixa d'água, cotovelo em ferro, luva em ferro, tubo de aço galvanizado, tê em ferro, união de ferro cônico, niple paralelo em ferro e válvula de retenção, conforme disposto na Cláusula Primeira do Contrato.
Assinatura: 22/01/2020
Valor do Contrato: R$5.169,00 (cinco mil, cento e sessenta e nove reais).
Vigência do Contrato: 06 (seis) meses.
As despesas decorrentes deste Contrato serão suportadas pela Ficha Orçamentária n.º 56 – 3.3.90.30.28 – 17.512.0026, Nota de Empenho Global n.º 53, de 22 de janeiro de 2020, no valor de R$5.169,00 (cinco mil, cento e sessenta e nove reais).
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Contrato n.º 010/2020-DAE
Processo Administrativo n.º 1774/2019-DAE
Pregão Eletrônico n.º 131/2019-DAE
Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru
Contratada: Telas Santo Antonio Ltda. – EPP
Objeto: Aquisição de tela artística ondulada, conforme disposto na Cláusula Primeira do Contrato.
Assinatura: 21/01/2020
Valor do Contrato: R$7.728,00 (sete mil, setecentos e setenta e oito reais).
Vigência do Contrato: 04 (quatro) meses.
As despesas decorrentes deste Contrato serão suportadas pela Ficha Orçamentária n.º 56 – 3.3.90.30.24 – 17.512.0026, Nota de Empenho Global n.º 50, de 21 de janeiro de 2020, no valor de R$7.728,00 (sete mil, setecentos e vinte e oito reais).
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Contrato n.º 009/2020-DAE
Processo Administrativo n.º 1774/2019-DAE
Pregão Eletrônico n.º 131/2019-DAE
Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru
Contratada: Megafer Comércio de Ferro e Aço Ltda. – EPP
Objeto: Aquisição de ferros cantoneira diversos, conforme disposto na Cláusula Primeira do Contrato.
Assinatura: 21/01/2020
Valor do Contrato: R$28.040,00 (vinte e oito mil e quarenta reais).
Vigência do Contrato: 04 (quatro) meses.
As despesas decorrentes deste Contrato serão suportadas pela Ficha Orçamentária n.º 56 – 3.3.90.30.24 – 17.512.0026, Nota de Empenho Global n.º 49, de 21 de janeiro de 2020, no valor de R$28.040,00 (vinte e oito mil e quarenta reais).
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Contrato n.º 007/2020-DAE
Processo Administrativo n.º 1774/2019-DAE
Pregão Eletrônico n.º 131/2019-DAE
Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru
Contratada: Fertela Indústria e Comércio de Telas e Ferragens Eireli - EPP
Objeto: Aquisição de vigas diversas, tela artística ondulada, chapa piso tipo xadrez, chapa diamantada, perfil cadeirinha e perfil “T”, conforme disposto na Cláusula Primeira do Contrato.
Assinatura: 21/01/2020
Valor do Contrato: R$55.630,68 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e trinta reais e sessenta e oito centavos).
Vigência do Contrato: 04 (quatro) meses.
As despesas decorrentes deste Contrato serão suportadas pela Ficha Orçamentária n.º 56 – 3.3.90.30.24 – 17.512.0026, Nota de Empenho Global n.º 47, de 21 de janeiro de 2020, no valor de R$55.630,68 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e trinta reais e sessenta e oito centavos).
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Contrato n.º 006/2020-DAE
Processo Administrativo n.º 7925/2019-DAE
Inexigibilidade de Licitação – art. 25, I, Lei n.º 8.666/93
Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru
Contratada: Contratação de empresa especializada para a execução de manutenção corretiva e calibração no equipamento Jar Test da marca Policontrol, usado no laboratório de Água Residuárias da Seção de Análise de Água, conforme disposto na Cláusula Primeira do Contrato.
Assinatura: 21/01/2020
Valor do Contrato: R$778,55 (setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos).
Vigência do Contrato: 06 (seis) meses.
As despesas decorrentes deste Contrato serão suportadas pela Ficha Orçamentária n.º 45 – 3.3.90.39.99 – 17.512.0023, Nota de Empenho Ordinário n.º 45, de 21 de janeiro de 2020, no valor de R$778,55 (setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos).
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Contrato n.º 005/2020-DAE
Processo Administrativo n.º 6707/2019-DAE
Inexigibilidade de Licitação – Art. 25, I, Lei n.º 8.666/93
Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru
Contratada: Ecolab Química Ltda.
Objeto: Aquisição de PurateTM para tratamento de água, conforme disposto na Cláusula Primeira do Contrato.
Assinatura: 17/01/2020
Valor do Contrato: R$1.199.000,00 (um milhão, cento e noventa e nove mil reais).
Vigência do Contrato: 06 (seis) meses.
As despesas decorrentes deste Contrato serão suportadas pela Ficha Orçamentária n.º 56 – 3.3.90.30.11 – 17.512.0026, Nota de Empenho Global n.º 34, de 17 de janeiro de 2020, no valor de R$1.199.000,00 (um milhão, cento e noventa e nove mil reais).
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Contrato n.º 004/2020-DAE
Processo Administrativo n.º 2636/2019-DAE
Pregão Eletrônico n.º 169/2019-DAE
Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru
Contratada: Isoil Lamon Indústria de Equipamentos e Serviços de Instrumentação Ltda.
Objeto: Aquisição de medidor de vazão eletromagnético tipo carretel flangeado DN 400mm para água tratada e bruta, conforme disposto na Cláusula Primeira do Contrato.
Assinatura: 17/01/2020
Valor do Contrato: R$125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).
Vigência do Contrato: 06 (seis) meses.
As despesas decorrentes deste Contrato serão suportadas pela Ficha Orçamentária n.º 46 – 4.4.90.52.04 – 17.512.0023, Nota de Empenho Global n.º 31, de 17 de janeiro de 2020, no valor de R$125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).
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Contrato n.º 003/2020- DAE
Processo Administrativo n.º 3416/2019
Pregão Eletrônico n.º 152/2019-DAE
Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.
Contratada: TDF Comércio de Materiais Eireli – EPP
Objeto: Aquisição de caçambas estacionárias com capacidade para 5 m³ para transporte de resíduos sólidos em caminhão poliguindaste.
Assinatura: 17/01/2020.
Vigência do Contrato: 06 (seis) meses.
As despesas decorrentes deste Contrato serão suportadas pela Ficha Orçamentária n.º 46 – 4.4.90.52.99 – 17.512.0023, Nota de Empenho Global n.º 28, de 17 de janeiro de 2020, no valor de R$ 27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos reais).
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Contrato n.º 002/2020- DAE
Processo Administrativo n.º 6730/2019
Pregão Presencial n.º 186/2019-DAE
Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.
Contratada: O3 Gestão Ambiental Ltda. – EPP
Objeto: Serviço de coleta, transporte e destinação final dos resíduos infecciosos e especiais provenientes dos consultórios odontológicos localizados na sede do DAE, conforme NBR 1.280 e 14.652 da ABNT, Resoluções CONAMA 237/97, 358/2005 e RDC 306/2004 ANVISA e demais condições especificadas no Anexo I do edital do Pregão Presencial n.º 186/2019?DAE.
Assinatura: 16/01/2020.
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações.
As despesas decorrentes deste Contrato serão suportadas pela Ficha Orçamentária n.º 14 – 3.3.90.39.99 – 17.512.0023, Nota de Empenho Global n.º 22, de 16 de janeiro de 2020, no valor de R$2.016,00 (dois mil e dezesseis reais).
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Contrato n.º 001/2020- DAE
Processo Administrativo n.º 5928/2019-DAE
Pregão Presencial n.º 167/2019-DAE
Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.
Contratada: João Valdecir Fernandes – ME
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, toda vez que for necessária, nos aparelhos de ar condicionado do Departamento de Água e Esgoto de Bauru, conforme demais condições especificadas no Anexo I do Pregão Presencial n.º 167/2019-DAE e Anexo I do instrumento contratual.
Assinatura: 14/01/2020.
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações.
As despesas decorrentes deste Contrato serão suportadas pela Ficha Orçamentária n.º 14 – 3.3.90.39.99 – 17.512.0023, Nota de Empenho Global n.º 10, de 14 de janeiro de 2020, no valor de R$ 27.864,00 (vinte e sete mil, oitocentos e sessenta e quatro reais).
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LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Para o cumprimento da Lei Federal nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação, o Departamento de Água e Esgoto de Bauru através de uma comissão está trabalhando para implantar as disposições da Lei.

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